UE promete um futuro mais verde



A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), juntamente com a BirdLife Europa manifestam a sua decepção com a proposta da Comissão Europeia relativamente ao compromisso financeiro da Europa depois de 2013.
Ambas as entidades apelam agora aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu para manterem/cumprirem os seus compromissos ambientais e garantir que a UE irá orientar o orçamento futuro da UE para uma economia verde.
"Apesar de alguns passos encorajadores, esta desinspirada proposta de orçamento favorece mais do mesmo na linha do que tem sido feito nos últimos anos, num momento de profunda crise", afirma Angelo Caserta, Director Regional da BirdLife Europa, que refere ainda: "Em vez de uma jogada ousada longe de subsídios perversos e na direcção de investimentos num futuro sustentável, este orçamento protege ineficiências, abandonando programas ambientais".
A proposta inclui importantes elementos positivos:
- 30% dos subsídios agricultura ficam ligados a compromissos mais ecológicos (embora não especificados);
- Reorientação do Fundo de Pesca para o apoio à pesca sustentável e conservação do ambiente marinho;
- Controlo dos investimentos ambientais e climatéricos na política de coesão.
No entanto, a proposta carece de ambição global e não inclui compromissos sérios necessários para sustentar os sistemas ecológicos da Europa, na nossa opinião:
- Desenvolvimento Rural, a parte da política agrícola que inclui regimes ambientais, não receberá qualquer aumento do financiamento, e poderá potencialmente diminuir em termos reais, enquanto os subsídios ineficazes e irrelevantes no chamado Pilar 1 deverão ser reformados apenas parcialmente e de forma muito lenta.
- Apesar de um pequeno aumento no orçamento do Programa LIFE para conservação de natureza e biodiversidade, a única ferramenta dedicada ao ambiente, este fundo só vai receber uma parcela quase irrelevante de 0,31% do Orçamento.
- Não foram claramente definidas quaisquer metas financeiras para os investimentos em biodiversidade e clima.
Estudos recentes têm demonstrado que a não acção política para conter a perda de biodiversidade da Europa poderá custar a prazo mais 1 bilião de euros em 2050. Isto significa que quaisquer investimentos cruciais são apenas um investimento mínimo na poupança de custos futuros. Por exemplo, o custo estimado para a gestão da Rede Natura 2000 é de 6 mil milhões de euros por ano, e em 2050 custaria menos de um quarto do custo estimado da inacção.
A actual revisão do orçamento da UE é uma oportunidade única em toda a década para dirigir dão orçamento da UE em conformidade com os compromissos da UE, incluindo os compromissos assumidos sobre a biodiversidade em Nagoya, sobre alterações climáticas em Cancun ou a recente proposta de Estratégia de Biodiversidade da própria União Europeia. O novo orçamento deve incidir sobre bens públicos, ajudando a orientar a Europa para uma economia sustentável e eficiente em recursos. Infelizmente a proposta da Comissão está muito longe do que é necessário.
Para Luís Costa, Director Executivo da SPEA, “esta proposta é particularmente grave em Portugal e no momento de crise que atravessamos, pois as reduções de orçamento das entidades governamentais aumentam a dependência dos fundos comunitários para todas as acções de conservação da natureza e biodiversidade”. 
Fonte: SPEA


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