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terça-feira, 5 de novembro de 2013

Pequena Agricultura em Risco


Novas regras do IVA colocam em risco pequena agricultura.

O prazo para que os pequenos agricultores se registem nas Finanças para efeito de pagamento de IVA termina hoje. A CNA diz que a medida vai levar muitos a abandonar as terras.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) estima que, terminado o prazo, metade dos agricultores não se colectou para o pagamento de IVA.

A data limite dada pelo Governo termina hoje. A obrigação aplica-se a todos os produtores a quem a terra garanta um rendimento a partir de dez mil euros ano. Abaixo desse valor, ficam isentos.
João Dinis, presidente da CNA, diz que pelo menos dez mil pequenos e médios agricultores já se registaram nas Finanças nos últimos meses. No entanto, alerta, pelo menos outros tantos não se registaram até agora.

Em declarações à TSF, João Dinis conta que os pequenos agricultores que já se registaram nas Finanças, entre os quais muitos reformados, estão agora a ser contactados e a ser avisados de que podem ter de passar a contribuir para a Segurança Social. O presidente da CNA teme que tantos impostos levem muitos agricultores a abandonar as suas terras.

«Confrontados com as consequências práticas em termos de fisco e até de Segurança Social, vão ter de reavaliar eles próprios se vão continuar a produzir ou não. E milhares deles vão deixar de produzir por este movito», avisa.

O presidente da Confederação Nacional da Agricultura disse ainda, nesta entrevista, que teve a indicação não-oficial de que o prazo para que os pequenos produtores se colectem pode ser adiado até ao fim do ano.

Contactados pela TSF, tanto o Ministério das Finanças como o Ministério da Agricultura não responderam aos esclarecimentos solicitados sobre este assunto.

Fonte:TSF

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